Processo 378036/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/08/2006 09:58
Autuado em 14/08/2006 09:58
Oficio de encaminhamento 087/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 413/2008 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2008 Decisão Definitiva Monocrática   413/ 2008 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2008 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 7505/2007-ODL-DIJUR
16/10/2007 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5992/2007-ODL-DIJUR
27/06/2007 08:53 do Protocolo nº 264557/07, referente pedido de prazo no 378036/06
19/06/2007 11:07 do Protocolo nº 234690/07, referente pedido de prazo no 378036/06
30/01/2007 12:04 do Protocolo nº 30606/07, referente 378036/06
29/01/2007 11:01 do Protocolo nº 586135/06, referente 378036/06
29/01/2007 11:00 do aviso de recebimento do ofício nº 4576/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Decisão Definitiva Monocrática nº 413/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 4370/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2050/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1781/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 3518/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2008 08:52 DP Processo em remessa externa
18/03/2008 11:18 DP  
14/03/2008 10:31 DIJUR  
11/03/2008 09:27 GCAML  
22/02/2008 11:29 SMPjTC Parecer nº 3817/2008 - Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
12/02/2008 10:04 DIJUR Parecer nº 2747/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR.
14/12/2007 09:37 DP Processo em remessa externa
13/12/2007 09:06 DP  
10/12/2007 16:39 DIJUR  
27/11/2007 08:09 GCAML  
13/11/2007 14:28 DIJUR Parecer nº 19860/2007 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.
01/10/2007 09:45 DP Processo em remessa externa
27/09/2007 10:01 DP  
21/09/2007 15:18 DIJUR  
20/09/2007 09:10 GCAML  
18/09/2007 16:51 S2C  
12/09/2007 17:16 SMPjTC Parecer nº 14635/2007 - diligência
12/09/2007 16:01 S2C  
17/08/2007 10:53 GCAML  
05/07/2007 11:16 SMPjTC Parecer nº 11486/2007 - legalidade e registro
12/06/2007 13:10 DIJUR Parecer nº 10066/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DEMANDADAS ÀS FLS. 56 E 66, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
19/03/2007 11:09 DP Processo em remessa externa
16/03/2007 09:45 DP  
14/03/2007 14:52 DIJUR  
26/02/2007 11:23 GCAML  
25/01/2007 15:55 DIJUR Parecer nº 2900/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DE LEGISLAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS, NOS TERMOS DO PARECER Nº 11832/06-DIJUR.
24/10/2006 09:53 DP Processo em remessa externa
23/10/2006 10:15 DP  
17/10/2006 10:21 DIJUR  
29/08/2006 13:27 GCAML  
14/08/2006 15:19 DIJUR Parecer nº 11832/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DOENÇA COMUM (ART. 40, § 1º, I, 1ª PARTE DA CF/88 - PÓS EMENDA 41/03). DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS E DO ATO CONCESSÓRIO.
14/08/2006 09:58 DP  

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